Há carreiras de que tem crité especialmenterios Ainda mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminação se dar por mera existência do inqué especialmenterito ou proceder penal em curso.
A doutrina e a jurisprudência entendem de que a Administraçãeste Pública em sede do concurso público de modo a provimento do cargos possui a liberalidade para estabelecer critfoirios e normas regulamentadoras, observadas os limites estabelecidos através Constituição Federal e leis especiais.
Diante disso, gostaria de saber se este fato que relatei é caso por eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por qual na fase do investigação social é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade de recurso).
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo que este elimine do concurso.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste por cargo público anterior pelo exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão nãeste possua ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.
Não tenho nenhum processo penal nada, somente os fatos que acabei do relatar, isso pode me reprovar na Investigaçãeste social?
A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigaçãeste social.
Ressalto qual, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social minha resposta legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
VIOLAÇÃEste DO verifique PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃO Do INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido por de que viola este princÃpio constitucional da presunção por inocência a exclusãeste por candidato de concurso público de que responde a inqufoirito ou proceder penal nenhumas trânsito em julgado da sentença condenatória.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Têm a possibilidade de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato.
A etapa de investigação por vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras tÃpicas de Estado, a exemplo daquelas relacionadas com a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministério Público.
Este senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de maneira de que não poderia ser eliminado por fato que nãeste cometeu. Veja a jurisprudência: